legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 58.662 13/03/2019 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera a alínea "d" do inciso I do "caput" do artigo 6º do Decreto nº 57.547, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, bem como o inciso V do § 1º do artigo 4º do Decreto n° 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD.
Publicação:		DOC 14/03/2019 p. 1 c. 2
Indexação:		Fundo de Desenvolvimento Urbano - Membros - Conselho Gestor - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho de Orientação Técnica

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3